Pular para o conteúdo principal
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
Acesso à Informação Acesso à
Informação
Logo
  • Município
    • Apresentação
    • História
    • Cultura
    • Dados Gerais
    • Ex-Prefeitos
    • Feriados
    • Localidades e Distritos
    • Localização
    • Mapa
    • Símbolos Municipais
    • Câmeras ao vivo
  • Governo
    • Prefeito
    • Agenda do Prefeito
    • Vice-prefeito
    • Conselhos Municipais
    • Organograma
    • Gerências e Coordenações
    • Secretarias
    • Agenda Secretários
    • E-mails institucionais
  • Transparência
  • Notícias
  • Turismo
    • Cachoeiras | Principais
    • Portal Turismo
  • Ouvidoria
Logo Alfredo Chaves
Rua José Paterline, 910 - Centro
Alfredo Chaves-ES CEP 29240-000
(27) 3441-7070
ouvidoria@alfredochaves.es.gov.br
ACESSO
  • Ouvidoria
  • E-mail
  • E-Sic
  • LGPD
  • Diário Oficial
  • Mapa do Site
Legislação Municipal
  • Leis Municipais
    • Leis Ordinárias
    • Lei Complementar
    • Lei Orgânica
    • Legislação
  • Decretos
    • Decreto Regulamentar
    • Pessoal
    • Normativos até 2016
    • Normativos a partir de 2017
  • Editais
    • Chamamento Público
    • Editais
  • Portarias
    • Pessoal
    • Normativa Gabinete
    • Normativa Saúde
    • Normativa Educação
    • Normativa Assistência Social
    • Normativa SAAE
    • Normativa Meio Ambiente
    • Normativa Turismo e Cultura
    • Normativa Administração
    • Normativa Procuradoria
  • Lei de Acesso à Informação
  • Minutas Padronizadas
logo portal facil
  1. Início
  2. Legislação
Legislação · Normas Municipais

Legislação

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada

Total de normas
—
acervo legislativo
Normas Municipais
Número TipoData EmentaSituaçãoAções
316/2026Decreto - P06/08/2026Decreto Municipal Nº 316.2026 -Altera o Decreto Municipal nº 237-P, de 21 de mai…Vigente
314/2026Decreto - P05/08/2026Decreto Municipal Nº 0314-P.2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para exer…Vigente
315/2026Decreto - P05/08/2026Decreto Municipal Nº 0315-P.2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para exer…Vigente
308/2026Decreto - P03/08/2026Decreto Municipal Nº 0308-P.2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidora públic…Vigente
310/2026Decreto - P03/08/2026Decreto Municipal Nº 0310-P.2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupant…Vigente
311/2026Decreto - P03/08/2026Decreto Municipal Nº 0311-P.2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupant…Vigente
312/2026Decreto - P03/08/2026Decreto Municipal Nº 0312-P.2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para exer…Vigente
313/2026Decreto - P03/08/2026Decreto Municipal Nº 0313-P.2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para exer…Vigente
309/2026Decreto - P30/07/2026Decreto Municipal Nº 0309-P.2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupant…Vigente
306/2026Decreto - P28/07/2026Decreto Municipal Nº 0306-P.2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo p…Vigente
Exibindo 10 de 0 normas
Normas Recentes
06/08/2026Decreto - P 316/2026 — Decreto Municipal Nº 316.2026 -Altera o Decreto Municipal nº 237-P, de 21 de maio de 2026, para excluir servidora da composição da Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.1332021Decreto - P
05/08/2026Decreto - P 314/2026 — Decreto Municipal Nº 0314-P.2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.Decreto - P
05/08/2026Decreto - P 315/2026 — Decreto Municipal Nº 0315-P.2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.Decreto - P
03/08/2026Decreto - P 308/2026 — Decreto Municipal Nº 0308-P.2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal e declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria voluntária.Decreto - P
03/08/2026Decreto - P 310/2026 — Decreto Municipal Nº 0310-P.2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.Decreto - P
Acervo por Tipo