[foto1|left|w611] A Prefeitura de Alfredo Chaves, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, publicou o Edital de Seleção Pública nº 001/2026 para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A iniciativa contará com investimento de R$ 175 mil, destinados à aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares do município, fortalecendo a agricultura local e garantindo segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade social.

As inscrições estarão abertas de 4 a 14 de agosto, das 8h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na Rua Moacir Saudino, nº 527, Centro de Alfredo Chaves.

O programa selecionará agricultores familiares, empreendedores rurais, cooperativas e associações da agricultura familiar que possuam Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida. A prioridade será para produtores de Alfredo Chaves e, somente em caso de produção insuficiente, poderão ser selecionados fornecedores de municípios vizinhos.

Entre os alimentos que poderão ser fornecidos estão inhame, banana, aipim, alface, couve, tomate, cenoura, chuchu, repolho, brócolis, laranja, limão, feijão, abóbora, batata-doce e pepino, além de produtos processados da agricultura familiar, como queijo, filé de peixe, linguiça caseira, polpa de frutas, palmito pupunha, macarrão caseiro, biscoitos e bolos caseiros.

Benefícios para produtores e famílias

O PAA tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, gerar renda aos produtores rurais, incentivar a diversificação da produção e ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade a alimentos saudáveis e de qualidade.

Os alimentos adquiridos serão destinados às famílias acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do município e às entidades cadastradas, entre elas: Centro de Referência de Assistência Social (Cras); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (crianças, adolescentes e idosos); Associação Casa Lar – Aconchego do Idoso e Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves.

Critérios de seleção

O edital também estabelece critérios de priorização para os participantes, com atenção especial para agricultores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), mulheres, jovens de 18 a 29 anos, povos e comunidades tradicionais, pescadores, assentados da reforma agrária e demais grupos previstos na legislação.

A publicação do resultado final está prevista para o dia 2 de setembro de 2026, e o programa terá vigência inicial de 12 meses.

CONFIRA AQUI O EDITAL

Prefeitura abre seleção do Programa de Aquisição de Alimentos com investimento de R$ 175 mil