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Chamada pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Conforme a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023; Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020; Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025, e demais legislações complementares.
Chamada pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Conforme a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023; Resolu…
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