Prefeito veta lei criada por vereadores

O prefeito de Alfredo Chaves, Roberto Fiorin, vetou na última sexta-feira (20), o projeto de lei nº 003/2015 de autoria do Legislativo Municipal, que proíbe a utilização de animais em área urbana. De acordo com a secretaria da Câmara Municipal, o projeto foi aprovado por todos oito vereadores...

Publicado em 23/03/2015 12:48 - Atualizado em 24/03/2015 15:11

O prefeito de Alfredo Chaves, Roberto Fiorin, vetou na última sexta-feira (20), o projeto de lei nº 003/2015 de autoria do Legislativo Municipal, que proíbe a utilização de animais em área urbana. De acordo com a secretaria da Câmara Municipal, o projeto foi aprovado por todos oito vereadores na sessão do último dia 18 de março.

 

A proposta da nova lei previa a proibição de monta e condução de animais em toda área urbana ou de expansão urbana do município. O primeiro parágrafo do projeto esclarecia que são considerados todos os tipos de animais, principalmente os das espécies equina e muar.

 

Para o prefeito, a lei não condiz com a realidade do município. “Somos um município com hábitos e atividades rurais, e esses animais são utilizados por muitos moradores para transporte e atividades de lazer, daí, a lei não seria aplicada, mesmo sancionada. Já conversei com os autores do projeto e eles concordaram e irão manter o veto.

 

O veto do prefeito será encaminhado para a Câmara Municipal para apreciação e aprovação dos parlamentares na próxima sessão, que ocorrerá na quarta-feira (25).

 

Fiorin lembra ainda que, mesmo sem lei municipal, já existe legislação que proíbe animais soltos nas ruas. “Independente de lei local, iremos capturar cavalos soltos em área urbana e nas proximidades e doá-los para pessoas que têm condições de mantê-los presos.

 

Hábito para uma cidade limpa

Os moradores que possuem cães e realizam habituais passeios com eles, devem levar uma sacola para recolher as fezes produzidas pelo animal, a fim de não sujar ruas e calçadas.

 

Centro de Natalidade Canina

Os cães soltos nas ruas da cidade, sem donos, serão capturados e posteriormente  castrados pela Vigilância Ambiental em um centro que irá funcionar no início de abril, na Fazenda Municipal.

 

 

 

 

por Dirceu Cetto | Foto: Divulgação